Normativas
Esta página reúne os principais documentos que regulamentam as atividades acadêmicas e administrativas do Programa de Pós-Graduação em Saúde e Nutrição (PPGSN) da Universidade Federal de Ouro Preto.
As normas orientam discentes, docentes e candidatos quanto ao funcionamento do mestrado e do doutorado, à organização curricular, à concessão de créditos, à distribuição de bolsas e aos procedimentos acadêmicos.
Regimento do Programa e normas gerais
| Documento | Assunto |
|---|---|
| Regimento do PPGSN — Resolução Conpep nº 139/2025 | Regulamenta a organização e o funcionamento do Programa. |
| Normas Gerais da Pós-Graduação — Resolução Conpep nº 105/2024 | Estabelece as regras gerais da pós-graduação stricto sensu da UFOP. |
| Resolução Conpep nº 114/2025 | Altera dispositivos das Normas Gerais da Pós-Graduação. |
Normas acadêmicas do PPGSN
| Documento | Assunto |
|---|---|
| Resolução PPGSN nº 01/2025 — Estudos Especiais | Define os critérios para concessão de créditos relativos a atividades acadêmicas complementares. |
| Resolução PPGSN nº 03/2025 — Estrutura curricular e ensino híbrido | Dispõe sobre a estrutura curricular do mestrado e do doutorado e a oferta de disciplinas na modalidade híbrida. |
| Resolução PPGSN nº 05/2026 — Distribuição de bolsas | Estabelece critérios para distribuição e manutenção das bolsas no Programa. |
| Critérios para troca de orientação | Apresenta os procedimentos para solicitar mudança de orientação. |
As autorizações específicas para oferta de disciplinas em formato híbrido, incluindo as Resoluções PPGSN nº 04/2026 e nº 06/2026, estão disponíveis na página de Estrutura Curricular e Disciplinas.
Normas institucionais complementares
| Documento | Assunto |
|---|---|
| Resolução Cepe nº 7.465/2018 — Estágio de Docência | Regulamenta as atividades de estágio de docência na graduação para estudantes da pós-graduação. |
| Resolução Conpep nº 57/2022 — Qualificação e defesa por videoconferência | Define normas para realização de sessões de qualificação e defesa por videoconferência. |
| Resolução Conpep nº 144/2025 — Inteligência Artificial Generativa | Estabelece diretrizes gerais para o uso de inteligência artificial generativa no ensino e na pesquisa na pós-graduação. |
| Resolução Conpep nº 145/2025 — Equidade de gênero e parentalidade | Dispõe sobre a política de equidade de gênero e parentalidade na pós-graduação stricto sensu da UFOP. |
Orientações e documentos complementares
Para encaminhar solicitações acadêmicas, consulte os formulários e requerimentos do Programa. Informações específicas também estão disponíveis nas páginas de Bolsas e Credenciamento Docente.
Recomenda-se a leitura integral dos documentos aplicáveis a cada solicitação, observando suas atualizações, os prazos e as orientações divulgadas pelo Programa.